Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

O estágio profissional de advocacia

Allan Weston de Lima Wanderley. O autor é advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165

Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima

Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro

IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae

CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia. 

Questões de Direitos Humanos

Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal

de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

A adoção no Brasil

Município de Assis/SP e estagiário da Procuradoria da República no Município de Assis/SP.

A Emenda Constitucional 42/03 e o Princípio da Anterioridade Tributária no Imposto sobre a Renda

Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à